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loremipsum3658

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1000286-17.2020.8.26.0565

2020-10-21

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0657/2020 TEOR DO ATO: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO EDITAL (1280 CARACTERES X R$ 0,21 = R$ 268,80). ADVOGADOS(S): ALEX MOREIRA DA SILVA (OAB 360805/SP)

0000061-28.2011.8.26.0242

2013-02-05

ARQUIVAMENTO

VOLUME 1 ARQUIVADO NO PACOTE 81/2013

1002294-48.2019.8.26.0323

2019-08-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0348/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. DE ACORDO COM O ART. 914, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, "OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SERÃO DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA, AUTUADOS EM APARTADO E INSTRUÍDOS COM CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES, QUE PODERÃO SER DECLARADAS AUTÊNTICAS PELO PRÓPRIO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL". POR ISSO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CABERÁ À PARTE EMBARGANTE EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, TRAZENDO AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS PRINCIPAIS PEÇAS DA AÇÃO EXECUTIVA, EM ESPECIAL: PETIÇÃO INICIAL; TÍTULO EXECUTADO E CÁLCULOS DA DÍVIDA, ALÉM DA CERTIDÃO DA RESPECTIVA CITAÇÃO. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NA RESOLUÇÃO Nº 551/11, DO E. TJSP, NA ORDEM EM QUE DEVERÃO APARECER NO PROCESSO; E CLASSIFICADAS DE ACORDO COM A LISTAGEM DISPONIBILIZADA NO SISTEMA INFORMATIZADO. POR FIM, O VALOR DA CAUSA DEVERÁ OBSERVAR O VALOR DA EXECUÇÃO (OPTANDO POR CONTROVERTER A EXIGIBILIDADE, HAVENDO PEDIDO DE EXTINÇÃO), OU O VALOR CONTROVERTIDO (TRATANDO-SE APENAS DE ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO), PROVIDENCIANDO, AINDA, A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. EM CASO DE INÉRCIA, TORNEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO, SEM NOVA INTIMAÇÃO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)

1001281-65.2019.8.26.0306

2019-12-18

MERO EXPEDIENTE

VISTOS. BAIXO OS AUTOS EM CARTÓRIO SEM PROLAÇÃO DE SENTENÇA OU DECISÃO POR SER O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE MINHA DESIGNAÇÃO, QUE CESSARÁ AO FINAL DO PERÍODO DE RECESSO DO JUDICIÁRIO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO PARA A 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL. INT.

1001108-09.2020.8.26.0564

2021-07-06

DECISÃO

1) CONSIDERANDO QUE APÓS A COMPROVAÇÃO DA SUA ENTREGA NÃO HOUVE A POSTERIOR DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA, VERIFICO A REGULARIDADE DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, BEM COMO O DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS MONITÓRIOS. ASSIM SENDO, A CONVERSÃO EM EXECUÇÃO OPERA-SE DE PLENO DIREITO (CPC, ART. 701, § 2º). POR ISTO, FORNEÇA A PARTE-CREDORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÁLCULO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO (CPC, ART. 513), COM A RESSALVA DE QUE DEVERÁ CADASTRAR SUA PETIÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SENDO QUE AS DEMAIS DEVERÃO SER CADASTRADAS COMO PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA E DIRIGIDAS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM A OBSERVÂNCIA DO NOVO NÚMERO DO PROCESSO ADOTADO POR OCASIÃO DO SEU CADASTRAMENTO. PARA TANTO DEVERÁ NO PORTAL E-SAJ ESCOLHER A OPÇÃO PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU, CATEGORIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA E SELECIONAR A CLASSE 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRATANDO-SE DE PARTE RÉ REVEL OU QUE FOI CITADA POR HORA CERTA, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO PARA DEFESA, INDEPENDENTE DE HAVER CURADOR ESPECIAL NOMEADO NOS AUTOS, VISTO QUE ESTE NÃO SE PRESTA PARA TAL FIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA TAMBÉM RECOLHER AS CUSTAS, NO MESMO PRAZO, PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA, MANDADO (SE O CASO) PARA QUE AQUELA SEJA INTIMADA, INDICANDO INCLUSIVE ENDEREÇO COM CEP QUE DEVA SER DILIGENCIADO PARA TANTO. 2) DECORRIDO O PRAZO PARA O REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO, ANOTANDO-SE. 3) VERIFICO ESTAR INTEGRALMENTE PAGA A TAXA JUDICIÁRIA COM A RESPECTIVA VINCULAÇÃO DA(S) GUIA(S) E/OU OS HONORÁRIOS DEVIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E/OU A MULTA PREVISTA NO §2º, DO ART. 77, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E/OU AS CONTRIBUIÇÕES, SERVINDO ESSA DECISÃO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.098, DA NSCGJ. 4) INT.

0001069-77.1999.8.26.0495

2015-05-28

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0153/2015 TEOR DO ATO: VISTOS. CIÊNCIA, ÀS PARTES, DA DATA E HORÁRIO REDESIGNADOS PELO PERITO PARA INÍCIO DAS DILIGÊNCIAS (DIA 17/9/2015, ÀS 11 HORAS), OBSERVANDO-SE, COMO PONTO DE ENCONTRO DAS PARTES COM O EXPERT, O PORTÃO PRINCIPAL DO FÓRUM (RUA JERÔNIMO MONTEIRO LOPES, 93, REGISTRO/SP). COMO DILIGÊNCIA DO JUÍZO, INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS EXECUTADOS NA FORMA REQUERIDA PELO PERITO (FLS. 439). INT. ADVOGADOS(S): DANIELA DE ALMEIDA VICTOR (OAB 146150/SP), MARCO AURELIO GODKE PEREIRA (OAB 149341/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), GILBERTO MATHEUS DA VEIGA (OAB 68162/SP), RONALDO PESSOA PIMENTEL (OAB 69150/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), VITOR HUGO DE LIMA (OAB 266189/SP)

1002116-74.2020.8.26.0320

2020-09-17

DECISÃO

EM CINCO (05) DIAS, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME FLS. 39. DECORRIDO SILENTE, INTIME-O PESSOALMENTE A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.

0000920-03.2011.8.26.0579

2018-07-23

PETIÇÃO JUNTADA

Nº PROTOCOLO: WSLP.18.70006384-3 TIPO DA PETIÇÃO: PETIÇÕES DIVERSAS DATA: 23/07/2018 09:38

1000868-18.2020.8.26.0306

2020-07-03

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

VISTOS. NOS TERMOS CONSTANTES DE FLS. 71-74, A ESTA INCORPORADA, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES NESTES AUTOS DE MONITÓRIA AJUIZADO POR COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS EM RELAÇÃO A JOÃO PAULO CAZELOTO E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. EM RELAÇÃO À EXCLUSÃO DE NOME DO REQUERIDO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, A PROVIDÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA PELA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE EVENTUAL APONTAMENTO NÃO DECORREU DE ORDEM JUDICIAL. OPORTUNAMENTE, ANOTE-SE A EXTINÇÃO E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS. P. R. I.C.

0000401-70.2011.8.26.0565

2012-03-14

CONCLUSOS

CONCLUSOS AOS 14.03.12

0092145-55.2012.8.26.0002

2015-06-25

ATO ORDINATÓRIO

OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS, SENDO QUE, NÃO HAVENDO ANDAMENTO PROCESSUAL, RETORNARÃO AO ARQUIVO. NÃO SERÁ ADMITIDO, SEM JUSTIFICATIVA, PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

0000506-53.2011.8.26.0369

2011-02-16

RECEBIMENTO DE CARGA

RECEBIMENTO DE CARGA SOB Nº 5794393

0449211-42.2013.8.09.0006

2020-05-14

MOVIMENTAÇÃO BLOQUEADA

USUÁRIO: NÃO DISPONÍVEL

1002393-26.2019.8.26.0288

2020-06-22

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA ANDAMENTO - AUTOR

MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.

0054800-56.2016.8.16.0014

2019-10-07

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL)

4019765-72.2013.8.26.0602

2015-12-04

DECISÃO

VISTOS. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À CORRÉ NEUSA. ANOTE-SE. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, OU DIGAM SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO ANTECIPADO OU COM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC. INT.

1005511-18.2020.8.26.0565

2020-09-23

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0506/2020 TEOR DO ATO: PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O RECOLHIMENTO: ( X) DA TAXA JUDICIÁRIA (CUSTAS INICIAIS, DE SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, PREPARO RECURSAL, ETC.), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/TAXAJUDICIARIA (X ) DA TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (CORRESPONDÊNCIA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/DESPESASPOSTAISCITACOESINTIMACOES); ( X) DA TAXA DE MANDATO JUDICIAL (PROCURAÇÃO), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/TAXAMANDADOJUDICIAL ADVOGADOS(S): PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)

1053344-95.2018.8.26.0114

2019-07-11

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

AO REQUERENTE IMPRIMIR CARTA PRECATÓRIA DISPONIBILIZADO, BEM COMO INSTRUIR, DISTRIBUIR E COMPROVAR NO AUTOS A DISTRIBUIÇÃO. CONFORME COMUNICADO CG N° 1957/2017 AS CARTAS PRECATÓRIA QUE DEVEM SER CUMPRIDAS NOS FOROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SERÃO INSTRUÍDOS TAMBÉM PELAS PARTE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA.

1002060-22.2019.8.26.0564

2019-02-06

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0036/2019 TEOR DO ATO: VISTOS, FACULTO À PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO DOCUMENTO PESSOAL E COMPROVANTE DE ENDEREÇO. NA MESMA OPORTUNIDADE PROVIDENCIE A JUNTADA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO, CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO § 2º DO ART.700 DO CPC. PRAZO: IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ARTIGO 321 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO (CPC, ARTIGO 354). NO MAIS, AGUARDE-SE O PREPARO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, OBSERVANDO-SE QUE A TAXA JUDICIÁRIA DEVE VIR ACOMPANHADA DA GUIA DARE DEVIDAMENTE PREENCHIDA (PROVIMENTO 33/2013); E AINDA, A TAXA PREVIDENCIÁRIA (TAMBÉM ACOMPANHADA DA GUIA DARE PREENCHIDA), BEM COMO AS DESPESAS POSTAIS (CARTA REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL - CONFORME COMUNICADO CG 1817/2016). O VALOR DO AR DIGITAL (CARTA REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL) ESTÁ DISPONIBILIZADO NO PORTAL DO TJ/SP, LINK: HTTP: // WWW. TJSP. JUS. BR /EGOV/ ÍNDICES TAXAS JUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/ DESPESASPOSTAISCITACOESINTIMACOES.ASPX, NO TÍTULO: "AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS". PRAZO: TAMBÉM IMPRORROGÁVEL DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ARTIGO 290, C.C. ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO (CPC, ARTIGO 354). INT. ADVOGADOS(S): ISMAEL MESSIAS LOLIS (OAB 92820/SP)

0051019-72.1996.8.05.0001

2003-05-21

MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

DATA DA AUDIÊNCIA: 06/08/2003 HORA DA AUDIÊNCIA: 15:00 USUÁRIO: ASCOSTA

0069536-17.2009.8.07.0001

2014-08-29

206 - ENVIO DO MANDADO A CENTRAL DE MANDADOS

PENHORA E INTIMACAO

1011709-27.2020.8.26.0224

2021-05-26

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0291/2021 TEOR DO ATO: DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL. PROVIDENCIE O REQUERENTE A MINUTA DO EDITAL, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, PARA SUA CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRATAR-SE DE JUSTIÇA GRATUITA, NA MEDIDA EM QUE A CONFECÇÃO DA MINUTA É ATIVIDADE JURÍDICA QUE INCUMBE AO ADVOGADO. O EVENTUAL BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ALCANÇA APENAS AS DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO E NÃO COM A CONFECÇÃO. A MINUTA, DESSE MODO, DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL DA VARA QUE CONSTA NO CABEÇALHO DESTA PÁGINA. CONFERIDA A MINUTA, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. AGUARDE-SE NO PRAZO (10 DIAS ÚTEIS). NO SILÊNCIO, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INTIMEM-SE. ADVOGADOS(S): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

0129439-41.2012.8.26.0100

2017-06-08

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0202/2017 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS MONITÓRIOS PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, MEDIANTE CÁLCULO OPORTUNO PELO EXEQUENTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 509, §2º, DO CPC ( OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER DEDUZIDOS OS ENCARGOS CUMULADOS, COMO ACIMA EXPOSTO). SUCUMBENTES NA MAIOR PARTE, OS EMBARGANTES DEVERÃO ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, COMBINADO COM O ARTIGO 85, §8º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. P.R.I.C. ADVOGADOS(S): CRISTIANO GRECO (OAB 234347/SP), JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE E SILVA (OAB 10950/PE), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS (OAB 19067/PE), PAULO EDUARDO BLUMER PARADEDA (OAB 113928/SP)

0028088-80.1996.8.12.0001

2016-09-09

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO D.J.

RELAÇÃO: 0293/2016 TEOR DO ATO: I. ANOTE-SE O NOME DO NOVO PATRONO, CONFORME PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE F. 467-472.II. COM FULCRO NO ARTIGO 879, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZO A ALIENAÇÃO JUDICIAL POR MEIO DE "LEILÃO ELETRÔNICO" DISCIPLINADO NO PROVIMENTO CSM Nº 211, DE 09.8.2010. [4] ADVOGADOS(S): LUIS ALBERTO BERNARDO FERREIRA (OAB 6287/MS), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB 17646A/MS), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 17644A/MS)

1000005-15.2019.8.26.0624

2019-05-21

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

VISTOS. HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES (FLS. 136/139) E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, "B", DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIGNO QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DEVERÁ SER OBJETO DE INCIDENTE PROCESSUAL, NA MODALIDADE "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, OBSERVANDO QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS JÁ FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. P.R.I.

0004534-61.2003.8.16.0001

2020-07-27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE BANCO DO BRASIL S/A COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 233) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (27/07/2020)

0076551-36.2015.8.16.0014

2017-12-20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÕES - REFERENTE AOS EVENTOS EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (24/11/2017), EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA (24/11/2017)

0227555-87.2009.8.26.0100

2010-05-11

DESPACHO PROFERIDO

NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE FORMA FUNDAMENTADA, ESPECIFIQUEM AS PARTES EVENTUAIS PROVAS A PRODUZIR E DIGAM SE TÊM INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

0020563-20.2012.8.16.0019

2021-05-31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 503) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (31/05/2021)

0001499-39.2016.8.16.0001

2018-10-19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE ITAU UNIBANCO S.A. COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (19/10/2018)

1002134-94.2020.8.26.0482

2020-02-17

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0048/2020 TEOR DO ATO: EXPEÇAM-SE CARTAS PARA PAGAMENTO DO VALOR RECLAMADO NA PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (ART. 701, CAPUT, DO CPC), COM A ADVERTÊNCIA DE QUE, SE O MANDADO FOR CUMPRIDO NESTE PRAZO, FICARÁ ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DE QUE, NO MESMO PRAZO, PODERÃO SER OFERECIDOS EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIR-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO, HIPÓTESE EM QUE SE CONVERTERÁ O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC. FEITO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO E INTIME-SE A PARTE CREDORA, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA RECEBER E MANIFESTAR SE O CRÉDITO FOI INTEIRAMENTE SATISFEITO. SE AS CARTAS FOREM DEVOLVIDAS SEM CUMPRIMENTO, INTIME-SE A PARTE CREDORA, TAMBÉM POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INT. ADVOGADOS(S): RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)

1065085-46.2019.8.26.0002

2020-08-26

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0332/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. AS PARTES REQUERERAM A EXTINÇÃO DO FEITO (FLS. 39/40), TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXIGIDA. EM RAZÃO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM APENSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO HAVENDO AS PARTES FEITO QUALQUER RESSALVA CONSIDERO TAL ATO INCOMPATÍVEL COM O DIREITO DE RECORRER (ARTIGO 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC) E DETERMINO QUE, PUBLICADA ESTA PELA IMPRENSA, SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E OS AUTOS IMEDIATAMENTE ARQUIVADOS, ANOTANDO-SE A EXTINÇÃO JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO. P.R.I.C. ADVOGADOS(S): DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), WESLEY PAZ E SILVA (OAB 363147/SP)

1011694-33.2020.8.26.0006

2020-12-02

PROFERIDO DESPACHO

VISTOS. PROVIDENCIE A EMPRESA AUTORA O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA DE MANDATO E DESPESAS PARA CITAÇÃO, BEM COMO REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, VEZ QUE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 46 FOI ASSINADA DIGITALMENTE PELO PRÓPRIO DR. FRANCO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INT.

0007318-85.2009.8.26.0659

2011-10-10

AGUARDANDO AUDIÊNCIA

AGUARDANDO AUDIÊNCIA 21/3

0070211-67.1996.8.13.0324

2006-05-29

REMETIDO O MANDADO A CENTRAL DE MANDADOS

PENHORA

0004671-40.2011.8.26.0565

2012-04-18

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

FLS. 108 - FLS.107:CONSIDERANDO QUE MUITO EMBORA AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NOS AUTOS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO DEVEDOR PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, FICA SUSPENSA O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO ATÉ A LOCALIZAÇÃO DE BENS PELO CREDOR PARA POSSÍVEL REINÍCIO DA EXECUÇÃO.

0000273-32.1997.8.05.0078

2008-07-07

CARGA AO JUIZ

USUÁRIO: RPOSILVA

0000171-31.2012.8.26.0003

2022-02-23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

DAT EDITAL 19/11

0002810-59.2010.8.26.0369

2019-12-05

REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICAÇÃO

VISTOS. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 461/468, INFORMANDO A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NA VIA ADMINISTRATIVA, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATOS BANCÁRIOS, FEITO Nº 0002810-59.2010.8.26.0369, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS CONSTRIÇÕES REALIZADAS NOS AUTOS. POR FIM, RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES PELA EXECUTADA E FEITAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.I.C.

0000782-95.2012.8.26.0451

2012-12-13

AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

PARA RELACIONAR FINAL 456

0005350-74.2010.8.26.0565

2020-11-04

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0419/2020 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DA EXECUTADA PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA, ARCARÁ A PARTE EXEQUENTE COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO, POR EQUIDADE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), ATUALIZADOS A PARTIR DA PRESENTE DATA PELOS ÍNDICES CONSTANTES NA TABELA PRÁTICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA LEGAIS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. EVENTUAL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DEVERÁ SER EFETUADO PELO MEIO ELETRÔNICO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, LEVANTEM-SE EVENTUAIS PENHORAS E RESTRIÇÕES DETERMINADAS NOS AUTOS. APÓS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. P. INT. ADVOGADOS(S): NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)

0332459-63.2006.8.13.0024

2006-10-16

ENTREGA EFETIVADA DE

CARTA ADJUDICACAO

1001134-42.2020.8.26.0132

2021-08-04

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0002660-27.2021.8.26.0132 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0005422-92.2014.8.16.0179

2016-05-18

ARQUIVOS

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

0003486-07.2010.8.26.0369

2010-11-08

CARGA AO DISTRIBUIDOR

CARGA AO DISTRIBUIDOR SOB Nº 5403063 - MOTIVO: REDISTRIBUIÇÃO LIVRE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 103 E 104 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LOCAL ORIGEM: 1454-1ª. VARA JUDICIAL(FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL) LOCAL DESTINO: 1452-DISTRIBUIDOR(FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL) DATA DE ENVIO: 08/11/2010 DATA DE RECEBIMENTO: 09/11/2010 PREVISÃO DE RETORNO: SEM PREV. RETORNO VOL.: TODOS FOLHAS: 27

1000003-19.2021.8.26.0319

2021-03-17

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

VISTOS. NÃO PROSPERA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL A INSTRUIR A INICIAL, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA JUNTOU O CONTRATO DE ADESÃO A PRODUTOS E SERVIÇOS ASSINADO PELAS PARTES (FLS. 74/83), O COMPROVANTE DO EMPRÉSTIMO (FLS. 88/91), OS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA (FLS. 84/86), BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULO DO DÉBITO (FLS. 92/96), DOCUMENTOS HÁBEIS A DEMONSTRAR A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. POR OUTRO LADO, NÃO É O CASO DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS PELO FATO DE A PARTE RÉ NÃO TER DECLARADO DE IMEDIATO O VALOR QUE ENTENDE CORRETO (§2º, DO ART. 702, DO CPC), VISTO QUE, PARA TANTO, REQUEREU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. NO PRESENTE CASO, A PARTE RÉ ADUZIU DE FORMA GENÉRICA HAVER NO CONTRATO JUROS CAPITALIZADOS NÃO PACTUADOS, JUROS REMUNERATÓRIOS MUITO ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO, COBRANÇAS DE TAXAS E TARIFAS NÃO CONTRATADAS, ALÉM DE CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. CONTUDO, A PARTE RÉ NÃO FEZ PROVA MÍNIMA DE SUAS ALEGAÇÕES, SEQUER INDICOU QUAL SERIA A MÉDIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS PARA SE COMPARAR SE HÁ A ALUDIDA ABUSIVIDADE, NEM APRESENTOU CÁLCULO. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APRESENTADO NOS EMBARGOS MONITÓRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. NO MAIS, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER RELAÇÃO CONSUMERISTA OU NÃO ENTRE AS PARTES, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO SE OPERA DE MODO AUTOMÁTICO, SENDO NECESSÁRIA VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PARA TAL INVERSÃO, O QUE NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, CONFORME JÁ EXPOSTO. ASSIM, FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS, A SERVIREM TAMBÉM COMO QUESITOS DO JUÍZO, SEM PREJUÍZO DOS QUESITOS A SEREM FORMULADOS PELAS PARTES: (I) SE OS JUROS COBRADOS PELA PARTE AUTORA ESTÃO CAPITALIZADOS OU NA FORMA SIMPLES, BEM COMO, NA HIPÓTESE DE CAPITALIZAÇÃO, SE ESTÁ AMPARADA POR CLÁUSULA CONTRATUAL E QUAL CLÁUSULA; (II) SE OS VALORES DOS JUROS COBRADOS ESTÃO DE ACORDO COM A FORMA E TAXAS PREVISTOS NO CONTRATO, ESPECIFICANDO EVENTUAL EXCESSO E SEU VALOR; (III) SE OS JUROS COBRADOS ESTÃO INCIDINDO DE FORMA ANUAL OU MENSAL, E SE HÁ FUNDAMENTO CONTRATUAL PARA TANTO, ESPECIFICANDO-O; (IV) SE OS JUROS DO CONTRATO ESTÃO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PARA A OPERAÇÃO EM QUESTÃO (TRAZENDO AOS AUTOS O VALOR DA TAXA MÉDIA DE MERCADO EM COMPARAÇÃO COM OS JUROS CONTRATUAIS); (V) SE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ESTÁ SENDO COBRADA, QUAL A TAXA DE TAL COMISSÃO E SEU FUNDAMENTO CONTRATUAL, E SE A COBRANÇA DE TAL COMISSÃO SE DEU DE FORMA CAPITALIZADA OU SIMPLES, APONTANDO A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANÇA DESTA FORMA, SE O CASO; (VI) SE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ESTÁ SENDO COBRADA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS DE MORA E QUAIS SERIAM ESSES ENCARGOS; E (VII) SE HÁ A COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS E SEGURO NÃO PACTUADOS NO CONTRATO E, EM CASO POSITIVO, OS VALORES CORRESPONDENTES. NOMEIO COMO PERITO DO JUÍZO ELKER WILLIANS ARRUDA CAMPOS SAVI, QUE DEVERÁ SER INTIMADO DESTA NOMEAÇÃO PARA, NOS TERMOS DO ART. 465, § 2º, DO CPC, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. APRESENTADA A PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (CPC ART. 465, § 3º). OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVERÃO SER ARCADOS PELA PARTE RÉ, QUE REQUEREU A PROVA, NÃO SENDO O CASO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CONFORME JÁ EXPOSTO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS, APRESENTANDO O LAUDO RESPECTIVO EM TRINTA DIAS. INT.

0001263-60.2012.8.26.0224

2012-12-10

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - (AO AUTOR: RECOLHER TAXA REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU OUTRAS SOLICITAÇÕES JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD, INFOSEG, RENAJUD, SIEL OU INFOJUD, CONFORME COMUNICADO Nº 170/2011)

1001957-45.2019.8.26.0360

2019-07-10

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0224/2019 TEOR DO ATO: DECIDO. AO CONTRÁRIO DAS PESSOAS FÍSICAS, CUJA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS TEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PESSOA JURÍDICA DEVE DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ESSE É O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS SÚMULA 481: "FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS". NO CASO, OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS NÃO DEMONSTRAM NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. ASSIM, A AUTORA DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, EM QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE, INSTRUINDO SUA PRETENSÃO COM CÓPIAS DE LIVROS CONTÁBEIS, REGISTROS DE ATIVOS E PASSIVOS, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, DENTRE OUTROS. OUTROSSIM, DEVERÁ RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, ATENTANDO-SE À PLANILHA DE CÁLCULO JUNTADA À P. 40 (ARTIGO 292 CPC). ADVOGADOS(S): DIOGO ROSSETTI CLETO (OAB 285612/SP)

4002030-04.2013.8.26.0577

2020-11-06

APENSADO AO PROCESSO

APENSO O PROCESSO 0012117-43.2020.8.26.0577 - CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - ASSUNTO PRINCIPAL: CONTRATOS BANCÁRIOS

1001029-64.2019.8.26.0564

2020-05-20

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0239/2020 TEOR DO ATO: 1) RECOLHA O REQUERENTE A TAXA REFERENTE AO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. 2) APRESENTE O REQUERENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. ADVOGADOS(S): ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA (OAB 234513/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

0311765-91.2011.8.05.0001

2018-10-08

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) NEGATIVO

JUNTADA DE AR : AR908129515AJ SITUAÇÃO : ENDEREÇO INSUFICIENTE MODELO : DIGITAL - CITAÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESTINATÁRIO : JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA ALMEIDA

1001370-81.2019.8.26.0082

2021-04-27

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0278/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM HOMOLOGAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA QUE NÃO CONTOU COM ANUÊNCIA DO EXECUTADO. ESCLAREÇA O EXEQUENTE O VALOR INDICADO NO FORMULÁRIO DE FL. 121, TENDO EM VISTA QUE APÓS O LEVANTAMENTO DE FLS. 109/110, FOI REALIZADO APENAS O DEPÓSITO DE FL. 119. ASSIM, DEVERÁ APRESENTAR NOVO FORMULÁRIO DE MLE, FICANDO DEFERIDO O LEVANTAMENTO PELO EXEQUENTE. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI (OAB 110352/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)

0060606-53.2012.8.16.0001

2017-05-25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE BANCO BRADESCO S/A) EM 25/05/2017 COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (06/04/2017)

0012995-91.2010.8.26.0132

2014-08-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0172/2014 TEOR DO ATO: AUTOS DESARQUIVADOS. EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS. MANIFESTE-SE O INTERESSADO. ADVOGADOS(S): ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)

1052664-84.2020.8.26.0100

2020-11-03

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIDÃO - GENÉRICA

0020356-56.2002.8.26.0451

2019-03-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0074/2019 TEOR DO ATO: 3) POSTO ISSO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO INICIAL E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS E DESPESAS PELA PARTE EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS ANTE A AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO PEDIDO. 4) CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA EXISTENTE, ANOTE-SE A EXTINÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.I. ADVOGADOS(S): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

0009026-30.2014.8.08.0035

2017-08-17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

CAIXA 03/2017 REITERADO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO AO ARQUIVO GERAL DO TJ EM 17/08/2017

1000021-74.2020.8.26.0028

2020-01-09

DECISÃO

1. CITE O(S) EXECUTADO(A)(S) INDICADO(A)(S) ACIMA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR(EM) A DÍVIDA NO VALOR DE R$ R$ 131.667,85, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE EXEQUENTE ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, CONFORME PEDIDO INICIAL. CASO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 827, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2. CONFORME O § 1º DO ARTIGO 830 DO CPC, CASO O DEVEDOR NÃO SEJA LOCALIZADO NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES À EFETIVAÇÃO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA O PROCURARÁ 2 (DUAS) VEZES EM DIAS DISTINTOS E, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAÇÃO, REALIZARÁ A CITAÇÃO COM HORA CERTA, CERTIFICANDO PORMENORIZADAMENTE O OCORRIDO. 3. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO(A) EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PODERÁ(ÃO) REQUERER AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO PARA PAGAR(EM) O RESTANTE DO DÉBITO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, CORRIGIDAS PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ACRESCIDAS DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INDEFERIDA A PROPOSTA, SEGUIR-SE-ÃO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPÓSITO, QUE SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA (ART. 916, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). O NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PARCELAS ACARRETARÁ A IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES NÃO PAGAS, O VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES SUBSEQUENTES E O REINÍCIO DOS ATOS EXECUTIVOS (ART. 916, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). A OPÇÃO PELO PARCELAMENTO IMPORTA RENÚNCIA AO DIREITO DE OPOR EMBARGOS (ART. 916, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 4. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDERÁ, DE IMEDIATO, À PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, LAVRANDO-SE O COMPETENTE AUTO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DE TAIS ATOS NA MESMA OPORTUNIDADE E EFETIVANDO-SE O DEPÓSITO NA FORMA DA LEI. 5. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS. 6. ADVERTÊNCIA: ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE. A ÍNTEGRA DO PROCESSO (PETIÇÃO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISÕES) PODERÁ SER VISUALIZADA NA INTERNET, SENDO CONSIDERADA VISTA PESSOAL (ART. 9º, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006) QUE DESOBRIGA A ANEXAÇÃO. PARA VISUALIZAÇÃO, ACESSE O SITE WWW.TJSP.JUS.BR, INFORME O NÚMERO DO PROCESSO E A SENHA SENHA DE ACESSO DA PESSOA SELECIONADA OU SENHA ANEXA. PETIÇÕES, PROCURAÇÕES, DEFESAS ETC, DEVEM SER TRAZIDOS AO JUÍZO POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. INTIME-SE.

1001958-97.2020.8.26.0003

2020-02-18

DECISÃO DETERMINAÇÃO

VISTOS. A PETIÇÃO DE FLS. 41/42 NÃO ATENDE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 39. O MÍNIMO LEGAL PARA O EXERCÍCIO 2020 É NO IMPORTE DE R$138,05. PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIME-SE.

0190189-48.2008.8.26.0100

2013-05-08

DECISÃO PROFERIDA

VISTOS. AUSENTE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, HOMOLOGO O LAUDO QUE AVALIOU O IMÓVEL PENHORADO, MATRÍCULA 55.999 EM R$ 2.291.750,00 (OUTUBRO DE 2012). DEFIRO A VENDA EM HASTAS PÚBLICAS, PROVIDENCIANDO A SERVENTIA O NECESSÁRIO. INT.

1000465-25.2019.8.26.0099

2020-05-20

ATO ORDINATÓRIO - PUBLICÁVEL

À PARTE AUTORA, PARA ENCAMINHAR A MINUTA DO EDITAL PARA O E-MAIL INSTITUCIONAL: [email protected].

0006515-88.1999.8.26.0292

2020-02-06

PROFERIDO DESPACHO

"VISTOS. FLS. 345/359: TRATA-SE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ESPÓLIO DE JOSÉ JORGE ABRAÃO E LAILA ASSAD ABRAÃO, NA EXECUÇÃO QUE LHE MOVE O BANCO DO BRASIL S/A. EM SUAS RAZÕES, ALEGA QUE O BANCO CREDOR SE MANIFESTOU PELA ULTIMA VEZ NOS AUTOS EM OUTUBRO DE 2007, OU SEJA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. MANIFESTOU O EXEQUENTE ÀS FLS. 363/373. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS O CREDOR ABANDONOU O FEITO EM OUTUBRO DE 2007, QUANDO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO QUE LHE FOI CONCEDIDO PARA MANIFESTAÇÃO, O QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2008 (FL. 337). COM RAZÃO O CREDOR TENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SE OPERADO NESSE PERÍODO, QUANDO JÁ EM VIGOR O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, NÃO SE APLICANDO NO PRESENTE CASO O DISPOSTO NO ART. 1.056 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, DIANTE DA INÉRCIA DO EXEQUENTE, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA, ACOLHENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUCUMBENTE, ARCARÁ O EXEQUENTE COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DOS EXECUTADOS, QUE ARBITRO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, QUE DEVERÁ SER EXECUTADO MEDIANTE INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DIGITALMENTE DISTRIBUÍDO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTAÇÕES PERTINENTES. PROVIDENCIE A SERVENTIA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PROVIMENTO CG 01/2020, VINCULANDO TODAS AS GUIAS DARE A ESTE PROCESSO ATÉ SEU FINAL ARQUIVAMENTO, CONFIRMANDO O EFETIVO RECOLHIMENTO DAS RECEITAS, EFETUANDO A ""QUEIMA"" DAS GUIAS E CERTIFICANDO NOS AUTOS. INT. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE."

0003167-87.2013.8.16.0021

2016-12-14

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

(P/ ADVGS. DE ITAU UNIBANCO S.A. *REFERENTE AO EVENTO EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR(26/10/2016)

1006878-23.2019.8.26.0562

2019-08-23

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0299/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 47/53: SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS, MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS. QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM A FINALIDADE DE PROVAR A NECESSIDADE DA SUA CONCESSÃO, APRESENTE O RÉU CÓPIA DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO, DOS 03 ÚLTIMOS HOLERITES OU COMPROVANTE DE RENDIMENTO MENSAL, NO PRAZO DE 15 IDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB 137366/SP), OSVALDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 286291/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP)

1000912-21.2019.8.26.0161

2020-05-18

DETERMINADO AGUARDAR O PRAZO DO PARCELAMENTO DO ACORDO NOTICIADO

HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES A FLS.59/66 PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESTARTE, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO DURANTE O PRAZO ESTIPULADO NO ACORDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINDO O PRAZO DO ACORDO, DEVERÁ SER NOTICIADO PELAS PARTES SEU CUMPRIMENTO PARA EXTINÇÃO DO FEITO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE EM ARQUIVO. INT.

0000419-03.2009.8.16.0125

2016-08-09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DETERMINADA A AVALIAÇÃO

0089079-21.1999.8.26.0100

2009-07-01

DESPACHO PROFERIDO

CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO.

1029273-87.2018.8.26.0224

2019-08-27

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0772/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 69/71 E 133 DEMONSTRAM QUE SE TRATA DE RENOVAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, TRAGA O AUTOR CÓPIA DO CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO PRIMITIVO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

0522031-82.2014.8.13.0145

2014-11-20

EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA

PUB. JORNAL:24/11/14JUIZ(A) TITULAR 27912

0000920-03.2011.8.26.0579

2019-09-03

PETIÇÃO JUNTADA

Nº PROTOCOLO: WSLP.19.70008889-8 TIPO DA PETIÇÃO: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DATA: 03/09/2019 16:54

0020572-58.1997.8.13.0223

2003-08-05

LEILAO REALIZADO

002

1001735-71.2019.8.26.0459

2020-04-22

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0162/2020 TEOR DO ATO: DIANTE DA INÉRCIA DO REQUERIDO, QUE APESAR DE REGULARMENTE CITADA, DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO NEM MESMO OFERECEU EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 701, § 2° DO CPC, CONVERTO, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS DE DIREITO, O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO NA FORMA PREVISTA NO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULOS I A III DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 701, CAPUT, SÃO FIXADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. 2. NA FORMA DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. 3. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 DO CPC, SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NESTA HIPÓTESE, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE DEZ POR CENTO (ART. 523, PARÁGRAFO 1º DO CPC). ADEMAIS, NÃO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, DEVENDO COMPROVAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS TAXAS PREVISTAS NO ART. 2º, INC. XI, DA LEI ESTADUAL 14.838/12, CALCULADAS POR CADA DILIGÊNCIA A SER EFETUADA. 4. A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, §3º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. EXPEDIDA A CERTIDÃO, CABERÁ AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO. 6. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR A MEMÓRIA ATUALIZADA DA DÍVIDA, BEM COMO RECOLHER A DILIGÊNCIA NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO- MANDADO. 7. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, PROVIDENCIE A SERVENTIA O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE DECISÃO À CENTRAL DE MANDADOS, QUE ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. ADVOGADOS(S): ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)

0006997-90.2013.8.16.0173

2015-10-07

ARQUIVOS

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

0002146-58.2018.8.16.0035

2018-06-22

ARQUIVOS

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

0214143-26.2008.8.26.0100

2012-08-29

DESPACHO PROFERIDO

AÇÃO: MONITÓRIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOR: INTRA S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES RÉU: PKF ARMAS E MUNIÇÕES LTDA - EPP T E R M O D E A U D I Ê N C I A AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 14 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO, CAPITAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO MM. JUIZ DE DIREITO ? DR. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, COMIGO, ESCREVENTE A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS E ENTRE AS PARTES ACIMA MENCIONADAS. APREGOADAS AS PARTES, COMPARECEU A ADVOGADA DO AUTOR, DRA. ROSANA DE SEABRA, OAB/SP 98.996; E O ADVOGADO DO RÉU, DR. JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA, OAB/SP 139.507-B. INICIADOS OS TRABALHOS, A CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA. EM SEGUIDA, PELA ADVOGADA DO AUTOR FOI DITO QUE INSISTIA NA OITIVA DA TESTEMUNHA JOHN PATRICK VON CHRISTIAN DE SZARAZPATAK, AUSENTE NESTE ATO. PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI DITO QUE: ?COBRE-SE A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS DE INTIMAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÕES DE DIREITO?. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. EU,__________, LUCIANA MARIA SILVEIRA DE CASTILHO HEISE, ESCREVENTE, DIGITEI E SUBSCREVI. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO JUIZ DE DIREITO ADV. AUTOR: ADV. RÉU:

0211336-96.2009.8.26.0100

2019-12-02

DESISTÊNCIA

VISTOS EM CORREIÇÃO. A EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO É DE RIGOR. DEVIDAMENTE INTIMADO A DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO COM A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, O AUTOR QUEDOU-SE INERTE (CERTIDÃO DE FLS. 372). OBSERVE-SE QUE A CITAÇÃO DO RÉU É ATO INDISPENSÁVEL AO PROSSEGUIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO E SEM A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR NÃO É POSSÍVEL CONCRETIZAR O ATO. CONSIDERANDO QUE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS À CITAÇÃO DO RÉU NÃO SE INSEREM DENTRE AQUELAS DE IMPULSO OFICIAL (ART. 2º DO CPC), EIS QUE O JUIZ NÃO PODE SUPRIR A VONTADE DA PARTE, TEMOS QUE O SILÊNCIO DO AUTOR IMPLICA EM VERDADEIRA DESISTÊNCIA TÁCITA DO FEITO AJUIZADO HÁ 10 ANOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII C.C. ART. 239 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. EM CASO DE RECURSO DE APELAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À CONCLUSÃO PARA OS FINS DO ART. 485, §7º DO CPC. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE A BAIXA DEFINITIVA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS DELIBERAÇÕES. P.R.I.

0047398-26.2013.8.16.0014

2018-04-13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO LEITURA DE BLOQUEIO BACENJUD REALIZADA (13/04/2018)

1060715-58.2018.8.26.0002

2020-08-06

AR POSITIVO JUNTADO

JUNTADA DE AR : AR177871545TJ SITUAÇÃO : CUMPRIDO MODELO : PROCESSO DIGITAL - CARTA - INTIMAÇÃO - ANDAMENTO EM 5 DIAS DESTINATÁRIO : TF SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO EIRELI ME DILIGÊNCIA : 03/08/2020

1007455-28.2020.8.26.0477

2021-01-20

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0084/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. ANTE A CERTIDÃO RETRO, COM FULCRO NO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS EX LEGE. O PREPARO, NO CASO DE APELAÇÃO, CORRESPONDERÁ A 4% DO VALOR ATUALIZADO DADO À CAUSA OU, EM CASO DE CONDENAÇÃO, DO VALOR DESSA, OBSERVANDO-SE OS VALORES MÍNIMO E MÁXIMO DE RECOLHIMENTO, SEM PREJUÍZO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO CÓDIGO 110-4, POR VOLUME ENCAMINHADO À SUPERIOR INSTÂNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.007 E PARÁGRAFOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 698 DAS NORMAS DE SERVIÇO OFÍCIOS DE JUSTIÇA, PROVIMENTOS Nº 50/1989 E 30/2013, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO PELA SERVENTIA. P. R. I. E ARQUIVEM-SE. ADVOGADOS(S): CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP)

0035077-12.2002.8.13.0439

2008-06-27

AGUARDA REALIZACAO

LEILAO

0000401-70.2011.8.26.0565

2022-06-20

AUTOS NO PRAZO

PZ 27/04

0101223-73.2014.8.20.0001

2016-04-05

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR GERMANO MELO JUNIOR E OUTRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL REGULARMENTE CONSTITUÍDO, CONTRA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A E OUTRO, IGUALMENTE QUALIFICADO. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DAS FLS. 126-127 DOS AUTOS. EM CONSEQÜÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA ACORDADA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. NATAL(RN), 05 DE ABRIL DE 2016. MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA JUÍZA DE DIREITO

0002934-17.2013.8.26.0408

2022-02-28

REMETIDO AO DJE

"RELAÇÃO: 0188/2022 TEOR DO ATO: REPUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 245, POIS NÃO CONSTOU A PROCURADORA DA PETIÇÃO DE FLS. 231:""CERTIFICO E DOU FÉ QUE NOS TERMOS DO § 4º, ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314, DO PROVIMENTO CSM N° 2560/2020 E ITEM 9 DO COMUNICADO CG 466/2020, OS PRESENTES AUTOS PASSAM A TRAMITAR POR MEIO ELETRÔNICO, POR CONVERSÃO DOS AUTOS FÍSICOS ORIGINAIS. FICAM AS PARTES E SEUS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE, A PARTIR DESTE ATO ORDINATÓRIO, TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DEVERÃO SER REALIZADOS POR MEIO DIGITAL,VEDADA A PRÁTICA DE ATOS POR MEIO FÍSICO.""BEM COMO DEVERÁ A DR. CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA, JUNTAR PROCURAÇÃO E TAXA DE DESARQUIVAMENTO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADVOGADOS(S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP)"

1063570-78.2016.8.26.0002

2017-07-25

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PELAS RÉS PARA O FIM EXCLUSIVO DE EXCLUIR A PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PELO VALOR APONTADO NA INICIAL, COM JUROS DESDE A CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O DESEMBOLSO DOS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS AOS AUTORES. JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DADA A SUCUMBÊNCIA PARCIAL E RECÍPROCA, CADA PARTE ARCARÁ COM METADE DAS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO.CONDENO AS RÉS A PAGAR HONORÁRIOS DE ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM R$ 1.500 (ARTIGO 85, § 8º, DO CPC). CONDENO OS AUTORES A PAGAR HONORÁRIOS AOS PATRONOS DAS RÉS ANC E AMARI NO VALOR DE R$ 2.000,00 E A PAGAR HONORÁRIOS, NO MESMO VALOR, AOS PATRONOS DA RÉ SCOPEL, VALOR EQUIVALENTE A 10% SOBRE A PARTE DO PEDIDO NA QUAL RESTOU VENCIDO DIFERENÇA RELATIVA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (CPC, ART. 85, §§ 2º E 14).P.R.I.C.

0001629-92.2011.8.26.0270

2022-02-22

ATO ORDINATÓRIO

CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EFETUEI A RETIRADA DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO, VIA RENAJUD, CONFORME: RENAJUD - RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES USUÁRIO: PAULO SERGIO TAKAHASHI 22/02/2022 - 15:03:15 COMPROVANTE DE REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO DADOS DO PROCESSO RAMO JUSTICA ESTADUAL TRIBUNAL TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO COMARCA/MUNICÍPIO ITAPEVA - SP ÓRGÃO JUDICIÁRIO 1A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA NRO DO PROCESSO 00016299220118260270 JUIZ QUE ORDENOU A RETIRADA DA RESTRIÇÃO RAMO JUSTICA ESTADUAL TRIBUNAL TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO COMARCA/MUNICÍPIO ITAPEVA ÓRGÃO JUDICIÁRIO 1A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA JUIZ RETIRADA WILSON FEDERICI JUNIOR PARA O PROCESSO: 00016299220118260270 ÓRGÃO JUDICIÁRIO : 1A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA RESTRIÇÕES RETIRADAS: 1 PLACA PLACA ANTERIOR UF MARCA/MODELO PROPRIETÁRIO RESTRIÇÃO INCLUSÃO DA RESTRIÇÃO CLH1598 SP IMP/SEAT INCA B VALERIO DE LARA SILVA INFORMATICA ME TRANSFERENCIA 24/02/2021 AS INDISPONIBILIDADES FORAM CANCELADAS, BEM COMO OS EXECUTADOS DEVERÃO RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 138,05, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA;

0014995-27.2001.8.26.0602

2011-11-07

DESPACHO PROFERIDO

TOME-SE POR TERMO A ADJUDICAÇÃO DOS BENS, CONFORME REQUERIMENTO RETRO. SEM PREJUÍZO, AGUARDE-SE POR 15 DIAS. INT..

1002001-68.2019.8.26.0003

2020-01-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0010/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 128/129: O PEDIDO DEVE SER DIRECIONADO AO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE ESTES AUTOS. INT. ADVOGADOS(S): SILVIA TIEMI TATEBE (OAB 356251/SP)

0123013-24.2009.8.26.0001

2015-06-24

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0191/2015 TEOR DO ATO: POSTO ISSO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACE A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO AGUARDE-SE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, FICANDO DESDE JÁ DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL (DESDE QUE O DESENTRANHAMENTO SEJA FEITO POR SERVENTUÁRIO E HAJA A SUBSTITUIÇÃO DE CÓPIAS A SEREM FORNECIDAS PELA PARTE EXEQUENTE). P.R.I.C. (NA HIPÓTESE DE OFERECIMENTO DE RECURSO, JUNTE O RECORRENTE, AS CUSTAS DE PREPARO R$ 8483,00 - ART. 511 DO CPC) REMESSA/RETORNO: R$ 32,70 (POR VOLUME). ADVOGADOS(S): PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)

0001292-14.2013.8.16.0173

2020-05-14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE ITAU UNIBANCO S.A.) EM 14/05/2020 COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 397) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (04/05/2020) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 399.

0207596-82.1999.8.26.0003

2012-08-08

AUTO DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDO

AGUARDANDO CONFERÊNCIA

0000506-53.2011.8.26.0369

2018-08-29

OFÍCIO JUNTADO

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: OFÍCIO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NÚMERO: 80033 - COMPLEMENTO: OFÍCIO FLS. 356

1005877-50.2019.8.26.0320

2021-07-05

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

POR TODO O EXPOSTO, REJEITADOS OS EMBARGOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL COM A OBRIGAÇÃO DE PAGAR R$ 2.249,07, COM A CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS LEGAIS, TUDO DESDE O CÁLCULO DE FLS. 3. CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DA CONDENAÇÃO PELA RÉ. OPORTUNAMENTE, AO ARQUIVO. CIÊNCIA À DEFENSORIA. P.R.I.

0018625-69.2012.8.26.0032

2021-10-13

PROCESSO DIGITALIZADO

PROCESSO HÍBRIDO

0001404-69.2013.8.26.0604

2017-04-18

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0277/2017 TEOR DO ATO: FLS. 349/355 ANTE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA, DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO.AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO OBJETIVA DA PARTE CREDORA POR 5 (CINCO) DIAS.NO SILÊNCIO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO EM ARQUIVO.INT. ADVOGADOS(S): FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)

0013573-48.2013.8.26.0100

2017-09-11

REMETIDO AO DJE

DESIGNAÇÃO: AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA CIÊNCIA DAS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, A SER REALIZADA NO SEGUINTE LOCAL: NA RUA GONÇALO LUIZ DE OLIVEIRA, S/N, PARQUE INDUSTRIAL, FRANCO DA ROCHA/SP, CEP. 07859-360 NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 14H00, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, E NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14H:00, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO)

0000658-33.2001.8.26.0311

2015-11-23

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0295/2015 TEOR DO ATO: ASSIM, HOMOLOGO O LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL A FLS. 532/548, 598/612 E 631/641, PARA FIXAR O DÉBITO EM R$. 3.894.225,28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2014. ADVOGADOS(S): RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI (OAB 71349/SP)

1000851-73.2021.8.26.0038

2021-04-20

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0312/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE VONTADES AO QUAL CHEGARAM ÀS PARTES (FLS. 79/82) PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; INDEPENDENTE DA HIPÓTESE PRECONIZADA NOS ARTIGOS 921, I E 313, II DO CPC, PODERÁ O AUTOR, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, PROCESSAR A EXECUÇÃO JUDICIAL NOS PRÓPRIOS AUTOS E DE FORMA INCIDENTAL, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1.789/2017; APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PELOS REQUERIDOS; INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; DECORRIDO O PRAZO SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, EXPEÇA-SE CERTIDÃO. SE DEVIDAMENTE RECOLHIDAS E FEITAS AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. ADVOGADOS(S): GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

1002495-65.2019.8.26.0347

2019-06-25

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0430/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. POR ORA, DEVERÁ A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO (A) DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS AO ESTADO (LEI ORDINÁRIA Nº 11.608/03, ART. 4º, INC. I E § 1º, DO ESTADO DE SÃO PAULO), (B) DAS CUSTAS DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO (LEI Nº 10.394/70, DO ESTADO DE SÃO PAULO) E, (C) DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO DO RÉU (COMUNICADO CG Nº 70/2009, SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU COMUNICADO SPI Nº 306/2013, SE POSTAL). NA HIPÓTESE DE CITAÇÃO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ SER RECOLHIDA, TAMBÉM, A TAXA PARA IMPRESSÃO DA CONTRAFÉ. INT.. ADVOGADOS(S): MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)

0004570-91.2012.8.26.0007

2013-01-15

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0006/2013 TEOR DO ATO: FLS. 71: INDEFIRO, POIS O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DEVEM SER FORMULADOS PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE (CUSTAS DO PREPARO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA). ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA PLANILHA. INT. ADVOGADOS(S): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

0002768-37.2014.8.26.0444

2017-06-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0428/2017 TEOR DO ATO: FLS. 5414, 5424 E 5463: CIÊNCIA AO SR. ADMINISTRADOR JUDICIAL.FLS. 5416, 5420, 5425, 5445, 5454 E 5462: CIÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS À RECUPERANDA. ADVOGADOS(S): OSWALDO FERNANDES NETO (OAB 300992/SP), ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 310416/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), IZABELLA MIOLO DE CARVALHO (OAB 302061/SP), LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI (OAB 290039/SP), FILIPE AUGUSTO MENDES PEREIRA (OAB 288736/SP), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), ALEXANDRA PINA (OAB 284382/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), LETICIA BELOTO TURIM (OAB 343368/SP), ROBERTO DA SILVA ROSA (OAB 62729/PR), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), VIVIAN BEHNING MANZI (OAB 329870/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 324505/SP), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), JOSIMAR JOAQUIM DE 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